A arma secreta para Luiz Gustavo Bichara Postalis

ESTES contribuintes venceram pelo Superior Tribunal por Justiça (STJ) a disputa bilionária A respeito de o que pode ser considerado insumo de modo a a obtençãeste do cré especialmenteditos por PIS e Cofins. Em recurso repetitivo, a 1ª Seção afastou, por maioria por votos, a interpret..

Pelo placar por 5 a 4, os nove sobrinhos da empresária Anita Harley, presidente da varejista Pernambucanas, venceram a proceder contra a tia qual tramitava pelo Superior Tribunal por Justiça (STJ). Utilizando uma vitória, uma empresa de que é transfe..

Este valor do ISS integra este conceito de receita bruta ou faturamento, de modo qual nãeste pode ser deduzido da base do cálculo do PIS e da Cofins. A decisão é da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça em julgamento por Recurso Especial sob este rito Destes r..

De modo a tentar evitar qual Ainda mais ações por consumidores cheguem ao Judiciário, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministé especialmenterio da Justiça, criou o sitio consumidor.gov.br. As 282 companhias de que aderiram ao projeto têm dez dias de modo a cheg..

Ficará mais difícil escapar da penhora on-line por conta corrente ou poupança. Em maio, será definitivamente fechada uma saída encontrada por devedores para driblar o sistema Bacen Jud. A partir do dia 2, as cerca por mil cooperativas do crédi..

Menos por 24 horas depois do deter sido impedida do deter representantes no Conselho de Administração da Usiminas, a CSN foi liberada de modo a participar DE próximas reuniões do grupo, por decisãeste da juíza federal Luciana Raquel Tolentino do Moura, da 7ª..

Este ajuste fiscal pretendido pelo governo corre o risco do nãeste contar utilizando uma importante fonte de arrecadação: a de que decorre da cobrança da dívida ativa da Uniãeste através via judicial. A fim do denunciar as baixas remunerações e a carência por estrutura pa..

Empresa alega de que foi prejudicada através reduçãeste da alíquota do Imposto por Importaçãeste em 1994. Nãeste foi dessa vez qual a 1ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ) decidiu A respeito de o pedido de indenização feito através fabricante por brinquedo..

Uma empresa qual fornece serviços por locação por sistemas para fornecimento de vácuo em unidades do saúpor do Distrito Federal manter-seá, em 15 tempo, desobrigada a prestar tal serviçeste. Isso porque o contrato já se encerrou há Muito mais por três anos, e há um..

O contribuinte beneficiado usando este Programa de Recuperaçãeste Fiscal (Refis), volante pela Lei 9.964/2000, não É possibilitado a ser excluído só porque as prestações pagas mensalmente à Fazenda Pública se revelam insuficientes de modo a amortizar este dé especialmentebito consolidado. A..

Fornecer 1 uniforme por vendedor qual tenha estampadas as logomarcas por fornecedores não viola os direitos de imagem do trabalhador. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Manejorefregatráfego desproveu agravo do instrumento do um empr..

O decreto por desconsideração da personalidade jurídica de uma sociedade empresarial somente pode atingir este patrimônio dos apenascios e administradores de que dela se utilizaram indevidamente, por meio do desvio por finalidade ou confusão patrimonial, sen..

A Câmara Destes Deputados aprovou ontem projeto de lei de 1998 de que libera a terceirizaçãeste navegue aqui por todos ESTES setores DE empresas, mesmo que atividade fim ou atividade meio, e igualmente pelo serviço público, usando exceçãeste por carreiras de Estado, tais como auditor e juiz. O..

Em 1 esforçeste para aumentar a arrecadação, o Banco Central espera recuperar quase R$ 7 bilhões de grandes devedores até setembro. Na lista estão instituições financeiras, corretoras do câmbio, empresas qual fazem importaçãeste e times por futebol, alé..

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