Ajudar Os outros perceber as vantagens da Postalis Luiz Gustavo Bichara

Em 1 esforço de modo a aumentar a arrecadaçãeste, o Banco Central espera recuperar quase R$ 7 bilhões do grandes devedores até setembro. Na lista estão instituições financeiras, corretoras de câmbio, empresas que fazem importação e times de futebol, alé..

ESTES contribuintes venceram pelo Superior Tribunal por Justiça (STJ) a disputa bilionária A cerca de este talvez possa ser considerado insumo para a obtençãeste de cré especialmenteditos do PIS e Cofins. Em recurso repetitivo, a 1ª Seção afastou, por maioria do votos, a interpret..

As tarifas aeroportuárias têm a natureza de preços públicos, dada a tua natureza de contrapartida pelos serviços prestados ou utilizaçãeste dos espaçESTES civis em aeroportos. Utilizando esse entendimento, este Tribunal Regional Federal da 2ª Região garanti..

Quatro entidades e Procuradoria-Geral da República pedem uma impugnação do pontos da nova lei. A reforma trabalhista, de que alterou mais de cem pontos da Consolidaçãeste das Leis do Manejorefregatráfego e determinou de que este acordado prevalec..

Depois de exatos cinco anos, o Supremo Tribunal Federal poderá retomar nesta quarta-feira (21/10) um julgamento que opõe fabricantes de cigarros e coloca na berlinda uma lei editada na ditadura militar de que autoriza a produção e a venda de fumo ap..

Multas aplicadas por falta por pagamento do vale-pedágio devem ser razoáveis, como não há respaldo jurídico para penalidades demasiado altas. Assim entendeu a 4ª Turma do Superior Tribunal do Justiça ao reduzir pena imposta a uma empresa de que cont..

O uso do fatos que desabonem um concorrente de determinado ramo econômico para captar clientes é concorrência desleal. Assim sendo entendeu este juiz Renato Luiz Faraco, da 20ª Vara Cível do Belo Horizonte, ao condenar a empresa do segurança Emive Pa..

Não constitui fato gerador de Imposto sobre Circulaçãeste do Mercadorias e ServiçESTES (ICMS) este simples deslocamento por mercadoria do um de modo a outro estabelecimento do mesmo contribuinte. A tese, estabelecida na Súmula 166 do Superior Tribunal de ..

A Comissão por Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara Destes Deputados aprovou nesta terça-feira (10/11) proposta qual permite a criação do empresa de advocacia composta por 1 único sócio. Tais como este projeto do lei tramita em feição concl..

Uma empresa do setor químico conseguiu qual os bens do seu estoque () fossem aceitos saiba como garantia em uma execuçãeste fiscal estadual. A 1ª Vara de Fazenda Pública por Camaçari (BA) seguiu a arg..

Este Conselho Nacional do Justiça (CNJ) deferiu uma liminar para determinar que os Tribunais de Justiça nãeste repassem valores de depósitos judiciais para Estados, caso o destino desses recursos não mesmo que este pagamento por precatórios. A liminar foi ..

Uma norma recé especialmentem-publicada pelo governo federal detalha as medidas de integridade que devem ser adotadas pelas empresas de pequeno porte e microempresas de modo a seguir a Lei Anticorrupçãeste (Lei 12.846/2013). ESTES parâmetros são necessários para delimita..

As rodovias concedidas à iniciativa privada durante este governo da ex-presidente Dilma Rousseff já pediram R$ 5,5 bilhões em revisões contratuais. DE oito concessões assinadas pelo período, uma foi cassada e quatro sãeste alvo por processo a..

A empreiteira espanhola Abengoa pediu recuperação judicial Postalis Luiz Gustavo Bichara nesta quarta-feira (25/11). Caso a situação não seja revertida, o grupo, que possui negócios de infraestrutura e energia renovável em todo este mundo, É possibilitado a protagonizar a elevado falência da hist..

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