Fascination Sobre Bichara Postalis

Manter por tempo ilimitado o direcionamento do mercadoria importada para o chamado “canal cinza”, o Muito mais duramente fiscalizado pelas autoridades alfandegárias, atenta contra os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. E não só: desresp..

Empresa qual detêm este direito de explorar a marca no Brasil tem legitimidade de modo a entrar utilizando ação em defesa da marca. A 4ª turma do STJ, por unanimidade do votos, reconheceu a legitimidade da Bacardi Martini do Brasil Indústria e Usando..

MP/RJ ajuíza ACP contra a Decolar.utilizando através prática por geo-blocking e geo-pricing – diferenciaçãeste por preços e bloqueio do ofertas por tratado com a localização do consumidor.

O colegiado entendeu de que o aporte financeiro de modo a o fomento de festa popular "converge interesses públicos e privados", não havendo irregularidades na contrataçãeste da organizadora sem processo por licitação. A Liga foi patrocinada na causa pelo escritório Lobo & Ibeas Advogados. (Clique aqui)

Pelo entendimento da 3ª turma, a substituição da penhora nãeste viola os interesses Destes credores. A 3ª turma do STJ manteve decisãeste do TJ/SP que substituiu a penhora da marca Gradiente pela de um imóvel oferecido em juízo através..

Análise Mercado turbulento nãeste deve forçar Fed a alterar sua própria política Uma turbulência duradoura começaria a prejudicar as companhias e o sentimento do consumidor

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CVM investiga atuaçãeste da SR Rating, diz fonte Investigações são incipientes, contudo podem eventualmente resultar em um termo do acusaçãeste

Estados, Uniãeste e municípios disputam a tributação por bitcoins, streaming e até robôs. Sobre a adquire e venda de bitcoins deve incidir este Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF)? E Acerca o serviçeste por streaming, pode ser cobrado este I..

Secretaria da Fazenda por Sãeste Paulo (Sefaz) notificará nesta somana empresas que vendem de modo a consumidores finais de outros Estados e qual devem ICMS A respeito de essas operações (diferencial do alíquota). Com a medida, o contribuinte deterá a hipotese ..

Dentro de uma livraria fonte o plágio pode não estar somente nos livros. Pelo menos era o que indicava a Livraria Cultura ao acusar a concorrente Saraiva por copiar seu design interior. Porém, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso espe..

A empresa norte­americana Levi Strauss, fabricante Destes jeans Levi's, obteve liminar na Justiça do Rio por Janeiro link para impedir a fabricante catarinense Damyller de usar a costura em ESTILO do arcos nos bolsos de AS SUAS calças e bermudas e a etiqueta ..

A nova legislaçãeste trabalhista dominará a pauta neste ano por 2018. Não à toa, o seminário "Polêmicas e Debates Derivado do a Reforma Trabalhista", realizado por Migalhas, abordará minha revisão aqui as questões mais atuais acerca do tema.

A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentaram este parcelamento especial por dfoibitos – vencidos até maio deste ano – para as microempresas e empresas por pequeno porte. Advogados chamam a atençãeste para o Abatimento qu..

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