Luiz Gustavo Bichara Postalis - Uma visão geral

Quem ainda nãeste é cadastrado, basta clicar cá, salvar nosso número em seus contatos e enviar um whats usando a palavra "mig". O premiado do Este momento pertence ao DDD 74 usando final 0324. Parabéns!

Bancos, governos e poupadores parecem perto por 1 pacto nos processos que envolvem ESTES índices por correção monetária dos planos econômicos. Em reuniãeste nessa segunda-feira (14/8), em Brasília, representantes por Lindas as partes concordaram em busca..

Este presidente do Banco do País do futebol, Paulo Caffarelli, exaltou a participação do agronegócio para a recuperação da economia brasileira. “O agronegócio possui sido fundamental pelo esforçeste do retomada”, afirmou nesta deterça-feira, 11, citando o avançeste por 13..

Empresa deve reativar os contratos do produção por 240 funcionários dispensados coletivamente até conclusão de negociaçãeste com entidades. Assim determinou este TRT da 15ª região. Os funcionários foram dispensados 1 dia após a vigência da reforma trabalhista.

Este Judiciário tem autorizado as partes envolvidas em 1 conflito a represar provas mesmo qual ainda não exista 1 processo propriamente dito A respeito de o caso em questão. A ideia, utilizando essas decisões, é de que ESTES interessados avaliem melhor os riscos de uma..

....Apresentem as partes e a assistente litisconsorcial alegações finais no prazo sucessivo do 10 dias.

Com o fim do mandato de Gilmar, Barroso foi eleito ontem ministro efetivo do TSE. "Pretendo exercer o cargo utilizando este precisamente respeito, mesma independência e mesmo compromisso com este Brasil que procuro exercer minha função cá", afirmou, agradecendo a confiança Destes colegas.

Tributação por resgate de operaçãeste financeira deve ser devolvida a cliente. Esse foi o entendimento da 5ª turma cível do colfoigio recursal do Santos ao manter sentença que condenou Banco do Brasil e uma empresa por previdência privada pelo resgate utilizando perdas significativas, cerca de 30%, em uma leitura fantástica razãeste do tributaçãeste. (Clique aqui)

TJ-SP considerou qual houve violação de 'trade dress' e concorrência desleal. As diferenças sutis entre as embalagens do 2 cremes comumente usados de modo a assaduras – este Bepantol Baby, da gigante farmacêutica Bayer, e este Depantex, do ..

Em nota enviada ao JOTA em outubro, a Receita Federal afirmou que este entendimento por que a multa é indevida “está pacificado, uniformizado e divulgado”. Para além disso, este órgão alega deter feito um levantamento das declarações qual se enquadravam nessa situação de modo a suspender os dfoibitos.

Ministro Barroso manteve ontem a cautelar de Cármen Lúcia qual suspendeu parcialmente este decreto do indulto de Temer. De modo a o ministro, à primeira Aspecto é possível vislumbrar violação ao princípio da separaçãeste de Poderes; e de que este decreto produz efeitos de Postalis Bichara que "vulneram este interesse público e frustram as demandas mínimas da sociedade por integridade pelo trato da coisa pública". Aguardemos este plenário. (Clique aqui)

As condições por pagamento ofertas na MP 793 foram elogiadas por advogados tributaristas, qual compararam o texto usando o último programa por regularização tributária apresentado pelo governo em outra MP, a 783, já em tramitaçãeste pelo Legislativo.

Já nos contratos do prestaçãeste de serviços - nas este site plataformas, por exemplo - há tributação e a obrigação por retençãeste do imposto através contratante.

Na decisãeste, a juíza Ana Paula Pontes Cardoso, da 46ª vara Cível do RJ, pontuou: "pelo lugar por Procurar seus direitos pelas vias judiciais, preferiu a ré fazer justiça usando as próprias mãos". (Clique cá)

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *