Postalis Luiz Gustavo Bichara Secrets

Royalties foram pagos após abertura do capital a empresa do precisamente grupo econômico. Conselho Administrativo por Recursos Fiscais iniciou, na última terça-feira (05/12), julgamento por processo qual trata da eventualidade de por..

A Justiça Federal concedeu uma decisãeste importante a favor das empresas de que pretendem substituir as garantias oferecidas em ações por cobrança por tributos pelo Fisco, as chamadas execuções fiscais. Este desembargador Joel Ilan Pacionirk, do Tribunal R..

Ministros do STJ entenderam de que precisamente que haja equívoco do contribuinte pelo preenchimento das guias, em caso do empréstimo fiscal, a instituiçãeste financeira deve pagar segundo a nova regra. O Superior Tribunal por Justiça (STJ) decidiu que as..

O Estado de Santa Catarina vai retirar a maioria dos suplementos da sistemática da substituiçãeste tributária, até entãeste eficiente ferramenta por controle da arrecadação, que concentra o recolhimento do ICMS na indústria ou importador. A saída será grad..

A 1ª seçãeste do Superior Tribunal por Justiça vai decidir de modo a quem deverá ser encaminhada a execuçãeste fiscal em caso por uma empresa ser dissolvida irregularmente. Há duas opções, e este tribunal vai decidir se a execuçãeste será encaminhada a quem er..

O processo mais antigo do país, usando pouco Ainda mais de 120 anos, poderá ser julgado este nosso ano pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). É uma disputa entre a família real brasileira e a Uniãeste A respeito de a posse e a propriedade do Palácio Guanabara, sede..

Por considerar que houve quebra por confiança, a Justiça do Manejorefregatráfego considerou correta a demissãeste por justa causa por uma analista administrativa que gravou em um pen drive particular arquivos da empresa onde trabalhava. A analista ..

A Justiça não Têm a possibilidade de permitir invasões por propriedades rurais, indústrias, instituições bancárias e de pré especialmentedios públicos por Parcela do movimentos sociais, sob a justificativa do correçãeste DE desigualdades. Tal condescendência implica outorga do prerr..

A empresa norte­americana Levi Strauss, fabricante Destes jeans Levi's, obteve liminar na Justiça do Rio de Janeiro para impedir a fabricante catarinense Damyller do usar a costura em forma de arcos nos bolsos do AS SUAS calças e bermudas e a etiqueta ..

A 5ª turma do TRT da noveª regiãeste seu comentário está aqui não admitiu recurso por revista interposto pelo MPT contra decisãeste de que nãeste reconheceu vínculo empregatício entre a empresa do setor frigorífico Dagranja Agroindustrial e os produtores rurais que trabalham ou tra..

Secretaria da Fazenda de São Paulo (Sefaz) notificará nesta semanada empresas que vendem para consumidores finais por outros Estados e que devem ICMS Acerca essas operações (diferencial por alíquota). Com a medida, este contribuinte deterá a eventualidade ..

O Instituto Brasileiro por Propriedade Industrial responde pelos registros por marca ou patente concedidos de maneira indevida. Foi o que decidiu este Superior Tribunal do Justiça, por unanimidade, ao julgar um recurso do órgão contra decisão do Tribunal ..

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a tempestividade de 1 recurso especial protocolado fora do prazo e com a comprovaçãeste por feriado local de que impediu tua formalização dentro DE regras do moderno Aviso do Processo Civil. A maiori..

Exatamente com cláusula arbitral, ministro considerou interesse coletivo e determinou competência do juízo de Direito. Em conflito do competência relacionado ao processo por recuperação judicial da operadora Oi, este ministro Marco Aurélio ..

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